Termos de uso

Aceitação dos termos

O cadastro e/ou a realização de compras em nosso site pressupõem a leitura e aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade e Segurança. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, o usuário não deverá utilizar nossos serviços.

Cadastro do usuário

Para realizar compras, é obrigatório o cadastro prévio, mediante o fornecimento de dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações prestadas e pela guarda de login e senha, respondendo por todas as operações realizadas em sua conta.

A Buyback poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que indiquem tentativa de fraude, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, abstendo-se de práticas que possam violar direitos de terceiros, comprometer a segurança ou a disponibilidade da plataforma, ou infringir a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a, tentativas de fraude, engenharia reversa, introdução de vírus ou uso de robôs para extração de dados.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, layout, logotipos e demais conteúdos disponibilizados no site são de propriedade da Buyback ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de tais conteúdos sem autorização prévia e expressa.

Preços, pagamento e disponibilidade

Os preços e condições de pagamento são aqueles vigentes no momento da finalização da compra, podendo ser alterados sem aviso prévio para compras futuras, sem afetar pedidos já confirmados. A disponibilidade de estoque é informada em tempo real, podendo, excepcionalmente, ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido, hipótese em que o consumidor será prontamente informado e reembolsado integralmente, nos termos do art. 35 do CDC.

Responsabilidades e limitações

A Buyback envida seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e livre de erros, sem, contudo, garantir a ausência absoluta de falhas técnicas. A Buyback não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, de falhas em serviços de terceiros (como conexão à internet ou instituições financeiras) ou de caso fortuito e força maior, mantida a integralidade dos direitos do consumidor previstos no CDC quanto a vícios e defeitos dos produtos e serviços diretamente prestados pela Buyback.

Atendimento e canais de comunicação

Dúvidas, sugestões, reclamações e demais assuntos relacionados à Buyback e a seus produtos podem ser encaminhados para atendimento@buyback.com.br ou pelo telefone (11) 99999-9999.

Alterações destes termos

A Buyback poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequação legal, regulatória ou operacional. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site, recomendando-se a consulta periódica deste documento.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Fica eleito o foro da comarca de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, sem prejuízo da faculdade do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, inciso I, do CDC.